Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:07
Pequenas e médias empresas devem investir em compliance
Multinacionais começam a exigir que seus fornecedores tenham algum tipo de certificado que endosse sua integridade.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Julho de 2021 - 13:03
Lei do Superendividamento cria relações mais responsáveis entre consumidor e fornecedores
A advogada Lorrana Gomes destaca que a norma cria também mecanismos que incentivam a educação financeira e proíbem a oferta abusiva de crédito, serviços e produtos pelas empresas.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:37
Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores
A decisão segue a orientação da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista).
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:55
Lei que obriga fornecedores a fixar data para realização de serviços é constitucional
O referido dispositivo obriga os fornecedores a fixar data e turno para realização de serviços ou entrega de produtos aos consumidores
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 19:00
Caso Cachoeira: TRF determina desbloqueio dos bens de empresário e sua empresa
Os bens de ambos foram bloqueados após a Operação Monte Carlo que apura os esquemas de corrupção envolvendo o empresário Carlinhos Cachoeira
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:38
Acordo com comerciante em ação por defeito do produto não autoriza extensão aos demais fornecedores
Para o colegiado, a extensão do acordo poderia ocorrer apenas na hipótese de responsabilidade solidária.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:27
Qual o impacto da LGPD na cadeia de fornecedores das empresas?
Por Patricia Punder e Fabio David, advogados da Punder Advogados.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:06
A responsabilidade dos fornecedores e a teoria da vida útil do bem
O presente artigo discorre sobre a responsabilidade dos fornecedores e a teoria da vida útil do bem
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 14:40
JT nega indenização a vendedor de atacadista por uso de camiseta com logomarcas de fornecedores
Ele alegou não ter autorizado a empresa a transformá-lo numa “propaganda ambulante”, mas o entendimento foi o de que não houve ofensa à sua honra.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:40
Dano moral. Direito de imagem. Camisetas com logomarcas de fornecedores. Uso obrigatório pelos empregados.
de fornecedores afronta o direito à imagem do trabalhador e constitui abuso do poder diretivo do
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 15:45
Suposta ocorrência de subfaturamento de produto importado não constitui hipótese para perdimento dos bens
Comprovado o subfaturamento da operação de importação, deveria ser aplicada a pena de multa, ainda que no montante de 100% do valor das mercadorias apreendidas
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:50
Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?
conquistar uma carteira de clientes, comprar um negócio que já possui marca, produtos, fornecedores
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio
constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:38
Agravo de instrumento. Dano moral.
Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:43
Comissão aprova projeto que muda regras para ação sobre responsabilidade em falência de empresa
Texto aprovado só permite a decretação da indisponibilidade de bens do réu se for pedido pela parte interessada.
-
Apoiadores Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:47
Verificação de fornecedores nos programas de compliance serão analisadas nesta sexta, 9h30, em webinar de WFaria Advogados
Verificação de fornecedores nos programas de compliance serão analisadas nesta sexta, 9h30, em webinar de WFaria Advogados.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:20
Habeas corpus. Falsidade ideológica.
Subfaturamento de bens importados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
-
Array Publicado em 2018-02-16T16:34:07+00:00
SOBREPARTILHA DE BENS
Bens descobertos após a conclusão do Processo de Inventário.